Embaixada de Portugal em Cuba

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dados gerais

Informações gerais

Bandeira do país

Designação oficial
República de Cuba
Capital e sede do Governo
Havana
Chefe de Estado
Raúl Castro Ruz
Chefe de Governo
Raúl Castro Ruz
Sistema político
República Socialista com Partido Único
Área
110.861 km²
População
11.238.317 Hab. (Census 2014)
Densidade demográfica
102 hab./km²
Religião predominante
Catolicismo Romano
Língua oficial
Espanhol
Moedas
Peso Cubano e Peso Convertivel
PIB a preços de mercado
77.149.700.000 USD - 2013 Banco Mundial 
PIB per capita
6.789,8 USD - 2010 Banco Mundial

 

Ficha de mercado

A República de Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, goza de uma importante posição estratégica - dista 150 Km dos EUA (Florida), a norte; 77 Km do Haiti, a leste; 140 Km da Jamaica, a sul; e a 210 Km do México (Yucatán), a ocidente.

A economia cubana é sustentada por recursos naturais como a cana-de-açúcar, café e tabaco, e por importantes jazidas de níquel e de cobalto, dispondo ainda o país de vários fatores de interesse que atraem um grande número de turistas. Cuba apresenta uma estrutura económica mista, caracterizada por alguns setores tipicamente de país em vias de desenvolvimento e outros de país desenvolvido, como a biotecnologia, informática e eletrónica.

Com a chegada ao poder de Raul Castro, em 2006, deu-se início a um programa de reformas estruturais que incluía diversas medidas no sentido da liberalização e abertura à iniciativa privada, com o objetivo de captar investimento e injetar liquidez na economia. Em linhas gerais, o Governo propõe-se ampliar as modalidades de produção não estatal, conceder mais autonomia de gestão às empresas públicas e apostar numa maior descentralização do processo decisório de investimento e produção.

Em termos de desempenho económico, as estimativas apontam para um aumento de 4 por cento do produto interno bruto, em 2015, impulsionado pelo consumo interno e pelo investimento. A curto/médio prazo existe uma margem importante de ganhos de eficiência através da racionalização do setor público, do desenvolvimento de novas atividades no setor não estatal e da implementação de um novo sistema financeiro, o que poderá conduzir a uma taxa média de crescimento anual da ordem de 4,7 por cento ao longo do período 2016-2018, segundo as projeções da EIU (Economist Intelligence Unit).

Apesar do peso reduzido no contexto do comércio externo português, as exportações nacionais de bens para Cuba registaram uma evolução positiva ao longo do período 2010-2014, verificando-se uma taxa de crescimento médio anual de 25 por cento. Nos primeiros onze meses de 2015, as exportações atingiram um montante de 42,1 milhões de euros, o que representou um aumento de 32,8 por cento em termos homólogos. De referir ainda que a balança comercial tem sido favorável a Portugal, tendo-se verificado um excedente de 21 milhões de euros no ano transato (janeiro a novembro). Em 2014, o número de empresas portuguesas exportadoras de produtos para Cuba foi de 64, valor inferior aos registados nos dois anos anteriores.

De salientar que as operações de importação ou exportação são realizadas, de forma exclusiva, por empresas e entidades cubanas autorizadas para o efeito (empresas estatais e mistas) inscritas no Ministerio del Comercio Exterior y la Inversión Extranjera – MINCEX e, posteriormente, registadas no Registo de Importadores e Exportadores junto da Câmara de Comércio e na Aduana General de la República.

Cuba publicou em 2014 uma nova Lei de Investimento Estrangeiro e respetiva regulamentação (Ley n.º 118 e Decreto n.º 325) que permite a realização de investimentos em todos os setores de atividade com exceção da saúde, educação e defesa, e introduz diversos incentivos fiscais. No âmbito do regime de investimento estrangeiro e medidas adotadas por Cuba para o seu incremento, no final de 2013, foi criada a primeira Zona Económica Especial designada por Zona Especial de Desarrollo Mariel (ZEDM), onde as operações de investimento estrangeiro destinadas à produção podem beneficiar de condições especiais, nomeadamente processos de tramitação mais céleres, benefícios de natureza fiscal e aduaneira específicos, entre outras.

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