Embaixada de Portugal em Cuba

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Viajar para Portugal - Vistos

Os requerentes de visto serão atendidos na Secção Consular da Embaixada mediante marcação prévia. Os turnos serão agendados numa base mensal, a partir do dia 15 do mês anterior à data pretendida para a entrevista (Ex: as marcações para julho deverão ser feitas entre 15 e 30 de junho). Será dada prioridade a quem tenha datas de viagem mais próximas.

A marcação é feita através do telefone +53 7204 7995, no horário de segunda, quarta e sexta-feira das 9h às 10:30h. Poderá encontrar informação complementar sobre vistos AQUI.

Formulários para pedido de visto:

Portugal               cuba               franca               uk               russia

O modelo do Termo de Responsabilidade está disponivel aqui: Termo de Responsabilidade.

 Requisitos e documentos necessários para diferentes tipos de visto:

1. Visto de Visita

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Termo de Responsabilidade, original e autenticado por um notário português.
  • Prova do grau de parentesco, quando convidado por um familiar (pais, filhos, cônjuge ou irmãos).
  • Cópia do Cartão de Cidadão (ou documento legal de permanência em Portugal) e do Cartão de Contribuinte da pessoa que assine o Termo de Responsabilidade.
  • Prova de meios financeiros de quem assina o Termo de Responsabilidade: cópia do extrato bancário (último mês), cópia do último recibo de vencimento e da declaração de IRS do ano anterior.
  • Para um menor viajar, é necessário um documento de autorização dos dois pais, autenticado por notário, e uma carta da escola autorizando a ausentar-se em tempo de aulas (quando aplicável).
  • Se for estudante estrangeiro, deve trazer o Cartão de Residente e a carta da escola.
  • Carta do empregador de quem viaja, expressando o trabalho que realiza, salário que recebe e quanto tempo de férias pode desfrutar (quando aplicável).
  • Reserva da passagem, ida e volta (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve ser para, pelo menos, 20 dias depois da entrevista na Embaixada.

2. Visto de Turismo

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Carta do empregador de quem viaja, expressando o trabalho que realiza, salário que recebe e quanto tempo de férias pode desfrutar (quando aplicável).
  • Para um menor viajar, é necessário um documento de autorização dos dois pais, autenticado por notário, e uma carta da escola autorizando a ausentar-se em tempo de aulas (quando aplicável).
  • Se for estudante estrangeiro, deve trazer o Cartão de Residente e a carta da escola.
  • Carta explicando o objetivo da viagem.
  • Prova de meios financeiros próprios (carta do banco com os dados da conta bancária e a taxa de câmbio para Euro).
  • Cópia dos titulos de propriedades em Cuba, e.g. imóveis, veículos, etc. (Quando aplicável).
  • Reserva de hotel em Portugal, que coincida com a reserva da passagem.
  • Reserva da passagem, ida e volta (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Embaixada.

3. Visto de Trânsito

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Fotocópia do Documento de Solicitação de visto para o país de destino.
  • Reserva de hotel em Portugal (caso necessário).
  • Se pretende alojar-se em casa de familiares ou amigos deve apresentar os mesmos documentos requeridos para o Visto de Visita.
  • Prova de meios financeiros próprios com que conta para o tempo de permanência em Portugal (caso pernoite em Portugal).
  • Se for estrangeiro em Cuba, deve trazer o documento de permanência legal em Cuba.
  • Se for estudante, deve trazer o Cartão de Residente e uma carta da escola autorizando a ausência em tempo de aulas (quando aplicável).
  • Reserva da passagem, com itinerário completo (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Secção Consular.
  • O visto de trânsito só é válido para um máximo de 5 dias de estadia.

 4. Visto de Trabalho (estadias superiores a 90 dias)

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Original do contrato de trabalho assinado por ambas as partes e reconhecido por um notário português.
  • Declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (original).
  • Cópia do Cartão de Cidadão (ou documento legal de Permanência em Portugal) e do Número de Contribuinte do empregador.
  • Declaração de IRC da parte contratante relativa ao ano anterior.
  • Registo civil e Cartão de Contribuinte da empresa contratante (quando aplicável).
  • Seguro de vida para a parte contratada, caso não esteja incluído no contrato.
  • Antecedentes Penais e Certificado Médico do contratado, autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba (MINREX).
  • Cópias dos documentos que atestem a capacidade de exercer as funções para as quais foi contratado. Exemplo: Diploma de estudos ou certificado de habilitações.
  • Reserva da passagem de ida (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Secção Consular.

 5.  Visto de Desporto (estadias superiores a 90 dias)

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Antecedentes Penais e Certificado Médico do contratado, autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba (MINREX).
  • Requerimento para a consulta do Registo Criminal Português (este formulário poderá ser preenchido durante a entrevista na Secção Consular da Embaixada).
  • Seguro de Viagem que cubra gastos médicos e de repatriação (Caso o contrato não os assuma).
  • Documento emitido pela Federação respetiva confirmando o exercício da atividade desportiva pelo clube contratante.
  • Compromisso do clube contratante de assinar com o desportista um Contrato de Trabalho Desportivo, reconhecido por notário português.
  • Reserva da passagem de ida (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Secção Consular.

 6. Visto de Estudo (estadias superiores a 90 dias)

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Antecedentes Penais e Certificado Médico do contratado autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores de Cuba (MINREX).
  • Carta da organização à qual pertence o solicitante, caso viaje por uma.
  • Em caso de matrícula individual no centro educacional, é necessário um documento de quem suporta o alojamento: Termo de Responsabilidade, original e autenticado por um notário português.
  • Carta da entidade portuguesa que oferece a bolsa ou possibilidade de estudo ao solicitante (original).
  • Proposta de seguro médico feito em Portugal para o solicitante.
  • Prova do último grau escolar obtido.
  • Reserva da passagem de ida (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • Reserva da passagem de volta, caso o visto seja para menos de 90 dias.
  • A data da reserva deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Secção Consular.

 7.  Visto para Organizações

  • Passaporte com fotocópia da primeira página e dos vistos Schengen dos últimos 3 anos (quando aplicável).
  • 1 Foto tipo Passe.
  • Documento de Identidade.
  • Requerimento de Solicitação de Visto, preenchido e assinado.
  • Declaração da entidade portuguesa que convida, assumindo responsabilidade pelos gastos das pessoas convidadas e esclarecendo a duração e motivos da estadia em Portugal (em Português).
  • Nota verbal da organização cubana (os dados devem corresponder ao convite da entidade portuguesa).
  • Reserva da passagem de ida e volta (não é necessário o bilhete final, nesta fase).
  • A data da reserva deve corresponder às datas referidas no convite de Portugal e deve ser, pelo menos, 20 dias depois da data da entrevista na Secção Consular.

Para outras informações sobre vistos, por favor entre em contato com a nossa Secção Consular por e-mail (sconsular.havana@mne.pt) ou telefone (+53 7 2047995), no horário de atendimento telefónico.