Embaixada de Portugal em Cuba

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Informação geral

Feriados de 2017

A Embaixada estará fechada nas seguintes datas:

Feriados Portugueses

14 de abril - Sexta-feira Santa.

25 de abril - Dia da Liberdade.

1 de maio - Dia do Trabalhador.

10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

15 de junho - Corpo de Deus.

5 de outubro - Implantação da República.

1 de novembro - Dia de Todos os Santos.

1 de dezembro - Restauração da Independência.

8 de dezembro - Imaculada Conceição.

25 de dezembro - Natal.

Feriados Cubanos

2 de janeiro - Triunfo da Revolução e Dia das Forças Armadas Revolucionárias.

25 e 26 de julho - Dias comemorativos do Assalto ao Quartel Moncada.

10 de outubro - Dia da Independência. 

Serviços Consulares

Os requerentes de atos consulares serão atendidos na Secção Consular da Embaixada com marcação prévia. Os turnos serão agendados numa base mensal, a partir do dia 15 do mês anterior à data pretendida para a entrevista (Ex: as marcações para julho deverão ser feitas entre 15 e 30 de junho).

A marcação é feita através do telefone +53 7204 7995, no horário de Segunda, Quarta e Sexta-Feira das 9h às 10h30.

Para mais informação consular, por favor consulte o Portal das Comunidades Portuguesas ou escreva-nos para sconsular.havana@mne.pt.

Inscrição Consular

Para a inscrição consular são necessários uma fotocópia da identificação portuguesa (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Certidão de Nascimento), uma fotocópia do comprovativo de morada e o formulário da Inscrição Consular devidamente preenchido.

A inscrição consular é gratuita mas o seu comprovativo tem um custo de 10 euros (taxa de câmbio de 1 EURO = 1,1438 CUC, como definido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 1º da Lei 4/82 de 15 de abril).

Recenseamento Eleitoral

Para o recenseamento eleitoral é apenas necessária a apresentação da identificação portuguesa (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte) e um comprovativo de morada (por exemplo, o título de residência cubano). Poderá encontrar mais informação AQUI.

O recenseamento eleitoral é GRATUITO

Os Nossos Contactos

E-mail: sconsular.havana@mne.pt 

Telefone da Secção Consular: +53 7 2047995

Emergência Consular: +53 5 2804454 (24h)

Gabinete de Emergência Consular

Telemóvel: +351 961 706 472 (24h)

Telefone: +351 217 929 714

E-mail: gab.emergencia@dgaccp.pt

E-mail: gec@mne.pt

Horários de atendimento

Atendimento telefónico

Segunda a quinta-feira das 10h às 14:30h e sexta-feira das10h às 13:30h.

Marcação - Via telefónica 

Segunda, quarta e sexta-feira das 9h às 10:30h.

Atendimento ao Público (com marcação prévia)

Segunda a quinta-feira das 10h às 13h.