Feriados de 2019

A Embaixada estará fechada nas seguintes datas:

Feriados Portugueses

1 de janeiro - Dia de Ano Novo.

19 de abril - Sexta-feira Santa.

25 de abril - Dia da Liberdade.

1 de maio - Dia do Trabalhador.

10 de junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

20 de junho - Corpo de Deus.

15 de agosto - Dia da Assunção de Nossa Senhora.

1 de novembro - Dia de Todos os Santos.

25 de dezembro - Natal.

Feriados Cubanos

2 de janeiro - Triunfo da Revolução e Dia das Forças Armadas Revolucionárias.

25 e 26 de julho - Dias comemorativos do Assalto ao Quartel Moncada.

10 de outubro - Dia da Independência. 

31 de dezembro - Fim do Ano

Serviços Consulares

Os requerentes de atos consulares serão atendidos na Secção Consular da Embaixada com marcação prévia. Os turnos são agendados numa base mensal, no mês anterior à data pretendida para a entrevista (Ex: as marcações para julho deverão ser feitas em junho).

Para solicitar uma marcação, envie-nos um email para info.havana@mne.ptreferindo o nome e contacto telefónico (telemóvel) dos requerentes e o tipo de ato consular pretendido. 

Para mais informação consular, por favor consulte o Portal das Comunidades Portuguesas ou escreva-nos para info.havana@mne.pt sconsular.havana@mne.pt.

Inscrição Consular

Para a inscrição consular são necessários uma fotocópia da identificação portuguesa (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Certidão de Nascimento), uma fotocópia do comprovativo de morada e o formulário da Inscrição Consular devidamente preenchido.

A inscrição consular é gratuita e obrigatória para a realização de qualquer ato consular na Embaixada. Caso pretenda um comprovativo da mesma, este terá um custo de 10 euros (taxa de câmbio de 1 EURO = 1,1438 CUC, como definido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 1º da Lei 4/82 de 15 de abril).

Recenseamento Eleitoral

A inscrição no recenseamento eleitoral é automática para todos os cidadãos portugueses maiores de 17 anos, portadores do Cartão de Cidadão. A inscrição será feita na Junta de Freguesia correspondente à morada que consta do Cartão de Cidadão.

Para saber o seu local de voto, por favor consulte www.recenseamento.mai.gov.pt ou envie um SMS para o número 3838, com a seguinte mensagem: RE <espaço> nº de Identificação civil sem check.digito <espaço> data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 1444880 19531007.

Se ainda for titular do Bilhete de Identidade e este se encontrar válido, deve dirigir-se à representação diplomática da sua área de residência, e aí promover a sua inscrição no recenseamento eleitoral (art.ºs 3.º, n.º 2 e 9.º, n.º 3 Lei do Recenseamento Eleitoral).

Para o recenseamento eleitoral é apenas necessária a apresentação da identificação portuguesa (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Passaporte) e um comprovativo de morada (por exemplo, o título de residência cubano). 

O recenseamento eleitoral é GRATUITO

Para mais informação, por favor consulte o Portal do Eleitor

Os Nossos Contactos

E-mail: info.havana@mne.pt / sconsular.havana@mne.pt 

Telefone da Secção Consular: +53 7204 2871 / 7204 0149 

Emergência Consular: +53 5 2804454 (24h)

Gabinete de Emergência Consular

Telemóvel: +351 961 706 472 (24h)

Telefone: +351 217 929 714

E-mail: gab.emergencia@dgaccp.pt

E-mail: gec@mne.pt

Horários de atendimento

Atendimento telefónico

Segunda a quinta-feira das 10h às 14:30h e sexta-feira das 10h às 13:30h.

Atendimento ao Público (com marcação prévia)

Segunda a quinta-feira das 10h às 13h.

Conselhos aos viajantes para Cuba

Antes da partida, efetue o seu registo de viagem na Aplicação Registo Viajante com informações sobre a viagem, incluindo os dias em que permanecerá em Cuba, as cidades que irá visitar e os hotéis planeados. 

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