A Embaixada de Portugal leva à atenção dos seus nacionais um conjunto de indicações úteis em matéria de entrada e saída de Cuba e entrada em território nacional.

Saída de Cuba

Os duplos nacionais portugueses-cubanos não podem sair de Cuba sem solicitar e obter pessoalmente uma autorização prévia das autoridades competentes cubanas (Ministério do Interior/Migrações).

Aos cidadãos portugueses (que não possuam nacionalidade cubana) residentes em Cuba (de forma temporária ou permanente) que desejem sair de território cubano, recomenda-se que se informem com uma antecedência de uma semana/10 dias junto das Autoridades de Migração de Cuba sobre as condições da sua saída do país. Para o efeito podem contactar os seguintes números: 78589459 / 78589455 / 72030213 / 18808.

Entrada em Cuba

Quanto à entrada em território cubano dos portugueses residentes (de forma temporária ou permanente), recomenda-se contacto e esclarecimento antecipado desta questão junto das Autoridades referidas no ponto anterior. Na entrada em Cuba, cidadãos portugueses residentes poderão ter de cumprir período de quarentena de 14 dias em centro de isolamento.

Chegada a Portugal

Todos os cidadãos nacionais assim como cidadãos de outros Estados-Membros da UE podem entrar em território nacional. Os cidadãos cubanos titulares de autorização de residência em Portugal podem entrar em território nacional. Para mais informação sobre medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, recomenda-se a consulta dos Despachos n.º 3427-A/2020, de 18 de março, e Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho.

A entrada em Portugal por via aérea, em determinadas situações previstas, fica condicionada à apresentação prévia à partida de teste RT-PCR com resultado negativo à COVID19, realizado até 72 horas antes do voo. Se não cumprido, passageiros serão submetidos a teste, a expensas próprias, à chegada a Portugal. Não será autorizada entrada em Portugal sem submissão ao teste, exceto para nacionais ou residentes em Portugal. Sobre esta matéria, recomenda-se leitura do Despacho n.º 6948-A/2020, de 3 de julho.

Para mais informações, poderá ser consultada a página www.portaldascomunidades.mne.pt.

  • Partilhe