De acordo com as mais recentes medidas incluídas no estado de emergência, foi decidido que entre as 0:00 de 09 de abril e as 24:00 de 13 de abril não serão permitidas as chegadas de voos comerciais de passageiros nos aeroportos portugueses, exceto aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Durante o mesmo período, será proibida a circulação em Portugal para fora do concelho de residência, a não ser por motivos de saúde ou de urgência imperiosa ou nos casos excecionais previstos na lei.

As medidas em vigor podem ser consultadas em detalhe no seguinte link: https://dre.pt/application/conteudo/131068124.

Para esclarecer as dúvidas mais frequentes colocadas por cidadãos nacionais e estrangeiros que, apesar de todas as restrições prevalecentes, pretendam deslocar-se a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros elaborou um documento contendo um conjunto de perguntas e respostas que podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.vistos.mne.pt/pt/destaques/perguntas-frequentes-sobre-viagens-e-covid19

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