Embaixada de Portugal em Cuba

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República na Universidade de Havana, 27 de outubro de 2016

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“Portugal e a América Latina”

Intervenção proferida por Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,

por ocasião da Visita de Estado a Cuba

 

Universidade de Havana, 27 de outubro de 2016

 

Senhor Reitor da Universidade de Havana,

Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação,

Senhores Deputados, Senhores Reitores,

Senhores Embaixadores, ilustres convidados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

Quiero agradecer, en primer lugar, las palabras del Señor Rector y la organización de esta conferencia en esta imponente Aula Magna de la Universidad de La Habana. Debo confesarles que me siento especialmente feliz por estar aquí y compartir con ustedes mi punto de vista sobre Portugal y América Latina.

Digo especialmente feliz porque no solo lo hago como Jefe de Estado, sino también como Profesor Universitario, con más de 40 años de enseñanza y el privilegio de haber tratado con muchos miles de alumnos, de diferentes nacionalidades.

Por eso, estar aquí, en un ambiente diversificado, rodeado de alumnos e investigadores, hace que me sienta como en casa y constituye para mí un enorme estímulo. Por momentos casi se me olvida el Protocolo que estoy obligado a seguir... ¡y recuerdo cuando solo era Profesor!

 

Magnífico Rector,

Estimadas Amigas y Amigos,

 

Siendo esta la Universidad de La Habana, en que estudian tantos alumnos de lengua portuguesa, muchos de ellos aquí presentes, donde tenemos un lectorado de Portugués en acción y, creo que en pocas horas, una Cátedra dedicada a la Lengua y Cultura Portuguesas,  comprenderán que yo deba hablar en Portugués y así contribuir para que eses alumnos, además de escuchar mis ideas, puedan practicar un poco este idioma.

Falar-vos de Portugal e da sua relação com a América Latina é poder abordar – numa única conferência – o passado, o presente e o futuro de uma das prioridades da política externa portuguesa.

Começo pelo passado, porque importa conhecer bem a nossa história para podermos compreender muito da realidade em que vivemos e os interesses e desafios que partilhamos no presente e para o futuro.

Portugal chegou à América Latina em 1500, pelas mãos do navegador Pedro Álvares Cabral. Foi no Brasil que milhares de portugueses se foram instalando e foram os descendentes desses mesmos portugueses que viram – já no início do século XIX – ver chegar o Rei D. João VI e a sua comitiva. Portugal é o único país na história mundial a “deslocar” a sua capital política e institucional, o seu centro de negócios e de influência, para outro continente. Fizemo-lo, como referi, em 1808, quando o Rei e a Rainha de Portugal e grande parte da elite política e cultural se fizeram ao mar e desembarcaram primeiro na Bahia e depois no Rio de Janeiro, garantindo assim que o poder político português fosse, na Europa continental, o único a não se render ao jugo francês.

Portugal passou então pouco depois a designar-se oficialmente “Reino Unido de Portugal e do Brasil”, fruto de intensas transformações políticas, económicas e sociais decorrentes da chegada da corte ao Brasil e o comércio mundial começou a ter o Rio de Janeiro como ponto de passagem obrigatório. Universidades, jardins botânicos, bibliotecas, o próprio sistema político e a unidade territorial do Brasil têm alicerces nesses tempos.

A elite que foi (veio para a América Latina) depressa se uniu à elite já existente no Brasil, no propósito de garantir a independência do Brasil, acompanhando movimentos similares noutros países da região como a Argentina, México ou o Chile! Foi a própria elite política e cultural brasileira a convencer D. Pedro, filho primogénito de D. João VI, a autoproclamar-se o primeiro Imperador do Brasil no famoso “grito do Ipiranga” em 1822.

Imaginem então que foi o próprio pretendente do trono português que proclamou a independência e permaneceu no Brasil como seu primeiro Imperador! Uma independência sem guerra e sem mortes. Algo inédito, insisto, na história mundial.

A relação entre Portugal e o Brasil, pautada por um Tratado de Amizade e Aliança celebrado em 1825 – repito, em 1825 -, tem uma enorme singularidade. É uma relação entre países que se consideram irmãos e que desde o século XIX têm colaborado, cooperado e progredido de forma conjunta. É por isso interessante visitar o Brasil, onde estive há uns meses e para onde vou dentro de dias, e observar como existe uma relação tão especial com Portugal desde os primeiros anos da independência. No plano cultural, por exemplo, verificamos que as principais cidades têm Gabinetes de Leitura criados pela comunidade luso-descendente ainda no século XIX com o objetivo de promover a língua e a cultura portuguesas. Um exemplo paradigmático é o Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, a maior e mais significativa biblioteca lusófona na América Latina.

Mas a relação histórica de Portugal com a América Latina não se reduz, felizmente, à nossa relação com o Brasil. Portugal foi dos primeiros países no mundo a reconhecer as independências da América Latina e manteve sempre uma relação muito próxima com todos, à medida que se iam transformando em Repúblicas independentes.

Já no século XX foram muitos os portugueses – fomos, somos e seremos um povo de emigrantes – que aportaram a inúmeros países latino americanos tais como a Venezuela, a Argentina ou o próprio Brasil. Portugal tem desde o século passado importantes e significativas comunidades luso-descendentes nestes países, contribuindo ativamente para o progresso económico e social, integrando-se em pleno não obstante manterem muito vivos os laços com a sua Pátria.

É portanto com esta herança que Portugal vem desenvolvendo, num passado mais recente e no presente, uma relação estratégica com a América Latina. Uma estratégia assente em laços históricos, na existência de uma diáspora de relevo, na partilha de afinidades culturais, na promoção constante dos Direitos Humanos, na defesa de um Estado de direito e na complementaridade económica e empresarial. Mas é igualmente uma estratégia que se baseia na própria condição geográfica de Portugal, enquanto ponto central que une a região latino americana ao continente europeu. Como plataforma e ponte de diálogo, Portugal tem pugnado por ser uma das mais ativas vozes a favor de uma maior, mais densa e mais ativa relação entre a União Europeia e a América Latina.

Portugal é sinónimo de ponte, de diálogo e proximidade, de um parceiro leal para os latino-americanos nas mesas de negociação em Bruxelas.

Foi através de uma presidência portuguesa da União Europeia que se celebrou a primeira Cimeira UE-Brasil e foi com o apoio nacional que a União Europeia progrediu nos Acordos de Parceria Económica com a região da América Central ou a Comunidade Andina. Neste último, o papel de Portugal foi determinante para que se avançasse com Acordos com a Colômbia e o Perú.

Mas devo também sublinhar o relacionamento entre a União Europeia e a Comunidade dos Países da América Latina e Caraíbas (CELAC), a relação com o Mercosul, o facto de sermos um dos primeiros países europeus a ter o estatuto de Observador da Aliança do Pacífico, e tantos outros exemplos, que me permitem reafirmar que a América Latina é uma prioridade para a política externa portuguesa e que é com esse objetivo que defendemos, em Bruxelas, uma relação de maior proximidade entre os dois continentes.

Ainda a nível multilateral, Portugal encontra na Conferência Ibero-Americana um espaço de reflexão, de aposta e de partilha de interesses e desafios. Estarei amanhã em Cartagena de Índias a participar na minha primeira Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos Países Ibero-Americanos – a XXVª Cimeira – dedicada à juventude, educação e empreendedorismo. Há 25 anos que este espaço de diálogo tem permitido aproximar governos e povos, desenvolver uma identidade comum, apostar em setores estratégicos como a juventude, a cooperação económica e de desenvolvimento, o ensino, a ciência ou a cultura. Foi por exemplo uma Cimeira Ibero-Americana que levou o Comandante Fidel Castro pela primeira vez a Portugal em 1998, numa visita que os portugueses guardam nas suas memórias.

Nas Nações Unidas (e a partir de agora de uma forma ainda mais especial, como veremos mais adiante), Portugal tem defendido um multilateralismo efetivo e tem promovido uma relação ativa com todas as nações do mundo que nos levaram, sem modéstias, a desempenhar os cargos de membros não permanentes no Conselho de Segurança por três ocasiões. Também nessas ocasiões, Portugal tem sabido promover os princípios e valores que regem a nossa democracia e o nosso modo de relacionamento com os outros países.

Mas porque estamos perante uma larga maioria de jovens, digo-vos que a relação de Portugal com a América Latina é sobretudo uma relação de futuro.

Digo futuro porque Portugal olha para esta região como uma região verdadeiramente singular nas oportunidades que encerra, nos índices de crescimento, na juventude e no potencial da sua população. Futuro porque é com uma mão cheia de otimismo que Portugal aqui vem, neste caso concreto a Cuba, para procurar cimentar uma relação assente em respeito recíproco e com vantagens mútuas, que a todos beneficiará.

Futuro porque é impossível ignorar o potencial económico existente nos países latino-americanos, orientado por iniciativas de integração regional e sub-regional que Portugal vai acompanhando de perto. A América Latina é hoje uma área de expansão para o setor empresarial português, projetando a enorme capacidade e competitividade das suas empresas e dos seus empresários. Muitos estiveram ontem comigo no Hotel Nacional, no primeiro fórum empresarial Portugal-Cuba. Muitos outros estão espalhados por esse continente fora, apostando em mercados como México, Colômbia, Venezuela, Peru ou Brasil, para vos deixar apenas os mais representativos. Mercados onde apostamos em setores estratégicos como as infraestruturas, as energias renováveis, as telecomunicações. Mercados onde potenciamos o nosso saber, a nossa juventude, a qualificação dos nossos jovens, onde inovamos e empreendemos!

Futuro porque acreditamos que este continente pode finalmente encontrar o caminho da paz e do progresso social – e aqui refiro em concreto o acordo de paz colombiano para o qual a diplomacia cubana tanto contribuiu. Depois de décadas de conflitos armados, a diplomacia cubana contribuiu para que este continente esteja livre da guerra e por isso presto aqui o meu público reconhecimento. Também neste capitulo, Portugal esteve com Cuba e está com a Colômbia, quer no quadro das Nações Unidas, quer no âmbito da União Europeia, contribuindo financeiramente para o Fundo Fiduciário criado.

Mas futuro porque quero acima de tudo falar-vos do vosso potencial humano!

Há dias escutei uma alta personalidade latino-americana falar-me da juventude deste continente. Impressionaram-me alguns números que partilho convosco. A população jovem da América Latina corresponde a aproximadamente 34% do total, o que lhe confere uma pujança sem igual. Dos jovens que estudam em universidades, como vós que aqui estão hoje, mais de dois terços são os primeiros estudantes universitários nas suas respetivas famílias. Isto significa que o nível de formação e de educação vai aumentar consideravelmente nas próximas gerações, com tudo o que isso encerra em termos de perspetivas de desenvolvimento humano e social. E digo-vos mais, desses dois terços, cerca de metade corresponde a mulheres o que me permite ser ainda mais otimista quanto ao futuro!

Como nos dizia José Marti, a quem ontem prestei sentida homenagem, “para ir delante de los demás, se necesita ver más que ellos”. A educação e a formação superior permitem-nos ver mais além! Permitem-nos trilhar um caminho de mudança em direção a um futuro mais justo e mais equilibrado entre as sociedades!

Com mais conhecimento, poderemos promover mais parcerias políticas, sociais, económicas e culturais entre os países latino-americanos e Portugal.

Esse mesmo conhecimento que me faz celebrar convosco o recém-criado leitorado de português e a concretização – nas próximas horas – da Cátedra “Eça de Queirós” nesta Universidade de Havana, que se juntam assim a um número significativo de leitorados e cátedras de língua portuguesa espalhados por este continente que encheriam de orgulho Luís de Camões, cuja estátua ontem visitei no coração de “Habana Vieja”.

Quero agora terminar falando-vos um pouco sobre o meu País.

 Portugal celebra este ano 40 anos da sua atual Constituição, uma Constituição assente nos valores europeus, de liberdade e democracia, para a qual me orgulho de ter contribuído. A democracia portuguesa reflete o desejo de todos os portugueses – os de então e os de agora – de serem uma parte ativa de um grande projeto de liberdade, paz, solidariedade e desenvolvimento económico. Foi esse o espirito que nos conduziu a uma revolução pacífica em 1974, a chamada revolução dos cravos!

Desde então que Portugal tem trilhado um caminho singular na cena internacional, no quadro das Nações Unidas, na União Europeia, na Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, na Conferência Ibero-Americana.

Os diversos Governos nacionais, eleitos democraticamente pelo povo, e num sistema político assente no multipartidarismo, têm confluído na certeza de que Portugal é global, mundial, intercultural, num misto de europeu, africano, ibero-americano e asiático, e que com uma larga maioria de povos partilhamos afinidades culturais não obstante termos o nosso berço geográfico na Europa.

Portugal partilha com uma grande maioria de nações no mundo a aspiração comum de vivermos num espaço onde todos, sem exceção, possam ter direito a uma vida condigna.

Foi este espirito tão português que nos permitiu promover a candidatura nacional do Engenheiro António Guterres a Secretário-Geral das Nações Unidas. Foi esta herança nacional, que muito me orgulho de representar, que contribuiu para a sua eleição de forma ímpar, transparente e consensual.

Portugal é hoje um país moderno e atrativo, com uma dimensão política, cultural e social que ultrapassa em muito a sua dimensão geográfica. Portugal tem um passado histórico, um presente de afirmação e crescimento e um futuro que me faz sonhar. Um futuro que também passa pela América Latina.

Muito obrigado.

 

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