Embaixada de Portugal em Cuba

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Conferência "América Latina, Caraíbas e Europa: política, cultura e economia"

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Augusto Santos Silva

Ministro dos Negócios Estrangeiros

28 de junho de 2016

  

Conferência no Instituto Superior de Relaciones Internacionales do Ministério de Relações Exteriores de Cuba 

1. Uma perspetiva política, isto é, a partir do futuro

A globalização, que acentua as interdependências no mundo, não significa o apagamento da sua diversidade. As partes que constituem o mundo globalizado são muito diferentes entre si, quer quanto ao modo como as economias se inserem nos territórios e culturas, quer quanto ao modo como as economias se relacionam com as estruturas sociais, jurídicas e políticas das respetivas sociedades. As partes que constituem o mundo globalizado são também muito desiguais, no que diz respeito a níveis de desenvolvimento, padrões de distribuição de rendimento e garantias de bem-estar.

As nações são, pois, diferentes e desiguais; mas estão mais interdependentes. Este facto é um dos maiores problemas colocados pela globalização. Mais integrada e mais interdependente, a economia mundial exige, a cada país, ganhos de escala que permitam conseguir a dimensão sem a qual se corre o risco da irrelevância. Para as pequenas e médias economias e para as pequenas potências, ganhar escala através da pertença a blocos supranacionais pode ser mesmo uma questão de sobrevivência: pode ser a maneira de evitar que se acabe por passar da periferia para a margem por assim dizer externa do sistema mundial.

Por isso, não constituem surpresa os processos de integração regional em curso. A União Europeia é o caso mais ambicioso e consistente. Mas não é o único, longe disso. E até quando a integração regional é, na prática, incipiente, a plena compreensão das dinâmicas do mundo exige que ao menos pensemos em termos de blocos regionais.

Faz, portanto, todo o sentido olhar para a Europa e para a América Latina e as Caraíbas como atores regionais relevantes. A globalização não diminuiu a importância desta escala supranacional regional. Pelo contrário, valorizou-a. A Europa – entendida como a União Europeia, os Estados candidatos e seus próximos como a Noruega ou a Suíça – a América Latina e as Caraíbas são protagonistas do mundo ao mesmo título que o são a China, a Índia, a Rússia, o Japão, os Estados Unidos, o Sudeste Asiático ou o Mundo Árabe.

Os atuais 508 milhões de habitantes da União Europeia comparam, aliás, com os 640 milhões de habitantes de América Latina e Caraíbas. A primeira compreende 28 Estados, a segunda 32. Ao contrário da União Europeia, a América Latina é uma região muito jovem e em crescimento demográfico. Segundo algumas projeções, em 2050 a UE compreenderá menos de 500 milhões de pessoas e a América Latina e as Caraíbas, juntas, quase 800 milhões. A afirmação económica latino-americana é um dos dados do século XXI, contando hoje com a nona economia do mundo, que é o Brasil, a 15.ª economia, que é o México e a 21.ª economia, que é a Argentina. Não menos sintomática é a liderança, por latino-americanos, de grandes organizações internacionais, da Igreja Católica à Organização Mundial de Comércio, à FAO ou à OCDE. Se, como dizem vários especialistas, nos encontramos numa fase de transição no sistema do poder mundial (entre, de um lado, a bipolaridade da Guerra Fria e a unipolaridade do primeiro Pós-Guerra Fria e, do outro lado, um novo ordenamento que não é possível ainda aperceber), então deve dizer-se que latino-americanos e caribenhos serão intervenientes a ter em muita conta na transição.

Mas que pode trazer a dialética entre eles e os europeus? É que essa dialética faz sentido, e não é só histórica.

A história, evidentemente, conta. A Europa colonizou a América Latina e as marcas profundas desse processo todos ainda as podem ver. A América Latina e as Caraíbas de hoje só se compreendem colocadas em dimensão histórica, tendo em particular consideração a interação entre populações indígenas, populações de origem africana e populações de origem europeia. A conquista, a escravatura, o etnocídio marcaram a dominação europeia; e formas de opressão económica e política exercidas ou patrocinadas pelas grandes potências do Norte pontuaram a história oitocentista e novecentista dos novos Estados independentes da América do Sul e Central.

Todavia, a história também cria laços, linguísticos, culturais e sociais, designadamente entre Portugal e a Espanha, de um lado, e todas as nações latino-americanas e muitas das nações caribenhas, do outro. Estes laços podem e devem ser revalorizados no quadro do relacionamento entre países independentes e soberanos, e apenas nesse quadro. Não há qualquer história de qualquer colonialismo que tenha sido suave, macio ou mais próximo, pela simples razão de que tal não existe. O que há é o presente e o futuro da cooperação entre regiões com iguais direitos e responsabilidades na ordem internacional; e é somente por relação com esse futuro que as ligações passadas podem servir de recurso comum.

É, pois, de uma perspetiva política que haveremos de olhar para os efeitos da relação dialética entre a Europa e a América Latina. A perspetiva política é a que observa as coisas a partir da nossa vontade e dos nossos projetos. E é esse olhar que nos interessa: olhar para o passado a partir do futuro que, hoje, queremos construir.

2. Regular a economia

Olhemos, então, para a economia a partir da política. Uma relação económica mais próxima, mais forte e mais balanceada entre a Europa e a América Latina e as Caraíbas pode gerar dois efeitos muito positivos. O primeiro é reforçar a centralidade geoeconómica do Atlântico, em toda a sua extensão. E o segundo é melhorar a regulação do investimento e do comércio internacional. Examinemos cada um destes efeitos.

Diz-se muitas vezes que o século XXI é o século do Pacífico. A expressão é adequada, se quiser assinalar a emergência da economia asiática e o reequilíbrio que ela provoca no sistema mundial, levando designadamente os Estados Unidos a prestar atenção à sua relação com o Pacífico. Mas é uma expressão incorreta se for entendida como o declínio do Atlântico. É que o Atlântico está também a ressurgir, nos nossos dias, e ressurgirá no futuro próximo, de forma talvez menos espetacular do que o Pacífico, mas não menos efetiva.

A centralidade geoeconómica e geopolítica do Atlântico Norte – quer dizer, da relação entre a América do Norte e a União Europeia - é evidente. E a conclusão dos acordos de comércio e investimento entre a União e o Canadá e entre a União e os Estados Unidos reforçará essa centralidade. Mas ela não bastará, para a geopolítica democrática, se ficar apenas pelo Atlântico Norte. Nós precisamos de todo o Atlântico, isto é, precisamos de complementar e de contrabalançar a ligação transatlântica a Norte com a ligação entre a Europa, a América Latina e as Caraíbas. Deixo naturalmente de parte a questão igualmente crítica da articulação das Américas, porque esse não é o objeto desta conferência.

Há várias maneiras de incentivar a ligação entre europeus e latino-americanos. Uma é a Conferência Ibero-americana. Outra, os acordos de cooperação económica e de mobilidade académica entre a UE e a América do Sul e Caraíbas. Outra, muito promissora, será o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. E outra ainda, a intensificação das relações bilaterais de investimento e troca entre os países das duas regiões.

As bases para este incremento existem. Os principais motores da economia europeia são a solidez organizacional e tecnológica das empresas, a estabilidade do modelo de relações laborais e concertação social, a combinação entre serviços públicos e setor privado, a dimensão do mercado interno e a vinculação ao comércio internacional. A pujança latino-americana é também conhecida: basta reter o crescimento substancial das suas classes médias, no decurso deste século; ou os progressos na escolarização, estimando-se, por exemplo, que para um terço dos seus estudantes do ensino superior, seja a primeira vez que tal experiência sucede nas respetivas famílias. Importa, todavia, que o desenvolvimento das relações económicas em torno do Atlântico se oriente para um padrão de regulação do investimento e do comércio suficientemente ambicioso. Essa, sim, será uma mudança estrutural na economia internacional.

Quero dizer que o desenvolvimento das relações económicas entre a Europa e a América Latina e as Caraíbas só faz verdadeiramente sentido se rompermos totalmente com o modelo histórico da exploração exógena de recursos assente na cumplicidade entre empresas multinacionais e poderes públicos do Norte e burguesias e oligarquias rentistas do Sul; e se consolidarmos um padrão de relacionamento que, ao mesmo tempo, estimule o comércio e o investimento internacional privado e o regule por um padrão económico e social orientado para o desenvolvimento e o bem-estar.

Este desafio, deixem-me caraterizá-lo assim. Não devemos apenas dizer não ao Consenso de Washington, isto é, à imposição exógena e uniforme da receita de privatizações, enfraquecimento do Estado e desregulamentação da economia. Devemos igualmente dizer não a uma espécie de Consenso de Pequim, isto é, à hiperconcentração na expansão do comércio externo e à aceitação de uma economia de baixos custos e poucos direitos. O consenso de que precisamos - talvez um Consenso das Caraíbas, no caminho Sul-Norte que leva da ponta sul da América até à porta ibérica da Europa - é um consenso que valoriza o investimento e o comércio regulados, enquadrando-os no sistema das nossas democracias, das nossas soberanias nacionais e das necessidades e anseios das nossas populações.

O acordo comercial entre a União Europeia e o Canadá, que está redigido, avançou significativamente neste sentido de promoção do comércio e do investimento internacional bem regulados. A posição europeia na negociação em curso com os Estados Unidos, para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, segue a mesma orientação. Esperemos que iguais princípios se apliquem na negociação com o Mercosul.

3. A centralidade da cultura

Assim regressamos à política: à geopolítica. A centralidade do Atlântico é a centralidade de uma ordem política fundada na combinação entre a democracia liberal, as aspirações populares e o bem-estar social. Isso, porém, não se consegue apenas no espaço do Atlântico Norte; exige a tensão e o diálogo entre o Norte e o Sul do Atlântico. Só assim se coloca também, no coração da nossa agenda de desenvolvimento, questões tão importantes como os direitos sociais, as soberanias nacionais, a causa dos povos indígenas, as condições efetivas de igualdade, cidadania e participação política. Dito de forma um pouco mais literária, mas não menos relevante: não nos basta apenas uma parte da história para fazer um futuro inteiro. Se o racionalismo da modernidade europeia foi e é crucial à plena exploração das enormes potencialidades que a natureza e os homens nos oferecem, não o é menos o cruzamento que alguns dizem pós-moderno por antecipação que criou as cidades e as nações latino-americanas – o cruzamento entre gentes, entre civilizações, entre geografias. Todos precisamos também da alegria de viver, da exuberância, da apropriação do outro e do novo que a forma cultural do barroco bem exprimiu. E precisamos, sobretudo, da mestiçagem, da hibridez, ou seja, da interseção das diferenças e da consequente geração de novas e originais formas sociais. E como teremos isto, se não o tivermos com os latino-americanos e os caribenhos?

Por isso é que, ao contrário do que pensa a ortodoxia que infelizmente campeia, a cultura não é um adorno lateral da economia e da geopolítica, mas sim o seu cerne. E por isso é que o diálogo cultural, o encontro e a fecundação recíproca das culturas, a interpenetração viva e festiva dos que, por serem diferentes, se enriqueceram e enriquecem mutuamente, são instrumentos tão decisivos para uma ordem internacional mais justa e igualitária.

Como fazer esse diálogo sem comunicação apropriada? Claro que é indispensável a comunicação! Pois bem: a Ibero-América é a melhor plataforma para o diálogo entre a Europa e a América Latina e Caribenha, exatamente porque dispõe dos recursos comunicacionais mais consolidados. Começando pelas línguas: juntos, o espanhol e o português são hoje falados por perto de 700 milhões de falantes nativos, o que torna este espaço de intercompreensão linguística o mais alargado do hemisfério ocidental. As línguas criam culturas: a cultura das tradições e das artes populares, e a cultura dos escritores, artistas e intelectuais. Também aí o cruzamento das identidades e dos patrimónios é evidente. Depois, a religião, enquanto padrão de interpretação do mundo e de atribuição de sentido e enquanto norma de comportamento, é um laço social que não deveríamos desvalorizar, sobretudo na América Latina. Atendamos, de seguida, à espessura e proximidade dos laços históricos, construídos ao longo de cinco séculos de muita dor e algum afeto. E rematemos com a existência e atividade de organizações multilaterais cuja razão de ser é o diálogo e a cooperação. Refiro-me em especial, e naturalmente, à Conferência Iberoamericana.

4. Mudando a geografia

Pleiteio, pois, em favor de um diálogo mais intenso e mais duradouro entre a Europa e a América Latina e Caraíbas. Sustento que a cultura – quer dizer, o património e as artes, a educação e a ciência, a língua e a comunicação, o artesanato e o turismo, a erudição e a economia criativa - deve estar no coração desse diálogo, como seu fator essencial. Deduzo desse diálogo o reforço da centralidade geopolítica do Atlântico, mas de todo o Atlântico, Norte e Sul, compreendendo a Europa e as várias Américas. Imagino que um padrão mais rico de relações internacionais pode emergir dessa centralidade, ligando melhor a cultura, o desenvolvimento, a democracia e a paz e segurança.
Mas vou ainda mais longe. O Atlântico cuja centralidade geopolítica defendo, não é o único centro, mas um dos centros do sistema internacional. Este sistema, para ser mais equilibrado, deve rodar em torno de vários eixos, deve organizar-se em torno de vários centros – que, aliás, variam ou podem variar em função das diversas dimensões que consideremos nas relações internacionais.

Uma das muitas virtualidades que vejo em pensar o mundo a partir do Atlântico é que isso mostra, imediatamente, a necessidade de pensar outros protagonistas e outras relações. Porque o Atlântico não é apenas Europa e Américas, mas também África; e, justamente, estreitar a relação com a América Latina é ajuda a planear melhor uma relação triangular com África. Porque a parte ocidental das Américas olha para o Pacífico e o Canal do Panamá, agora ampliado, liga os dois grandes oceanos; e a ligação próxima entre a Europa e a América é também uma maneira de perceber que a rota leste, euroasiática, não é a única que nos conduz ao Pacífico.

E, pergunto eu, não é desta complexificação que necessitamos? Não necessitamos de fugir às dicotomias passadas, que tanto nos paralisaram, e às que ainda nos paralisam? A contraposição do Norte e do Sul, do Ocidente e do Terceiro Mundo, do Atlântico Norte e do Atlântico Sul, e agora esta oposição, tão insistente mas também tão redutora, entre o Atlântico e o Pacífico (como se o Panamá não existisse), não são bloqueadores, em vez de organizadores, do nosso pensamento estratégico?
Se o barroco é a grandeza que não cabe na medida, sejamos por um momento barrocos. O nosso mundo é o tempo, o país, a região supranacional que nos coube em sorte. Certamente. Aqui, diria Martí, é “nuestra América”. Mas, como português e europeu, a minha pátria é também a minha língua, que partilho com brasileiros, angolanos, moçambicanos e tantos outros. É a literatura que li e leio, onde cabem García Márquez e Drummond de Andrade, Borges e Cortázar, Octávio Paz e Pablo Neruda, Vargas Llosa e Alejo Carpentier. É a arquitetura que encontro no centro de Madrid como no de Lisboa, como em Salvador da Baía, Lima ou Montevideu. É a maneira de ser, de se alimentar, de honrar os mortos, de rezar e de festejar em que me revejo. São os valores cívicos e políticos em que acredito, e as instituições que determino e me protegem. É o mundo todo, aberto e próximo, quase íntimo como ele agora é. A geografia não é, pois, uma fatalidade e um destino. Nunca o foi, não é. A geografia é, como os geógrafos tão bem explicam, um sistema de determinações e de possibilidades. A geopolítica há de ser a forma de gerir essas determinações e aproveitar essas possibilidades, atenuando certas determinações e incrementando certas possibilidades.

A relação que aqui defendi entre a Europa, as Caraíbas e a América Latina é uma dessas formas de gerir determinações e concretizar possibilidades. É, a bem dizer, uma, entre outras, possibilidades. Podemos e devemos trabalhá-la em conjunto, porque só em conjunto conseguiremos realizá-la. Não apenas os grandes países, como o Brasil, o México, a Espanha, a Colômbia ou a Argentina; não apenas os países médios, como Portugal ou Cuba; mas todos os países. E as várias organizações em que nos inserimos, desde aquela a que todos acolhe, as Nações Unidas, como as entidades regionais, como a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos, a Comunidade de Estados das Caraíbas e da América Latina, a Conferência Ibero-americana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a Associação dos Estados as Caraíbas, a Aliança do Pacífico ou o Mercosul, a que vários de nós pertencemos. E todos aqueles que fazem a riqueza das economias e das sociedades, os sindicatos e as empresas, as organizações não-governamentais e os movimentos sociais, a administração pública e o setor privado, a economia social e as coletividades territoriais, as ligas indígenas e os círculos de juventude, as organizações religiosas e as laicas, e muitos outros.

Para percorrer as vias de diálogo entre espaços e comunidades por vezes muito distintos, precisamos de portas e de pontes. Precisamos de portas que abram espaços, convidando-nos a entrar e a percecioná-los como casas nossas; e precisamos de pontes que superem obstáculos e liguem margens. Quero aqui dizer apenas, neste país-porta que é Cuba, que o meu país é também um país-porta e um país-ponte. Porta para a Europa, porta para África, porta para a América Latina, porque ponte entre a Europa, a África e a América Latina. Usem-no, como se usam as portas e como se usam as pontes.

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