Aviso sobre a temporada ciclónica em Cuba

folleto 1

A época ciclónica em Cuba decorre de 1 de junho a 30 de novembro, com maior incidência nos meses de setembro a outubro. Se pretender viajar para o território cubano durante este período, por favor consulte os Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades Portuguesas, bem como o folheto informativo da Embaixada sobre como proceder em caso de furacão (Frente/Verso).

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EDITAL

Eleição para a Assembleia da República - dias 5 e 6 de outubro.

LOCAL E HORÁRIO DA ASSEMBLEIA DE VOTO

Informam-se todos os eleitores que, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 43.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, a assembleia de voto para todos os eleitores inscritos no recenseamento desta área geográfica funciona na Embaixada de Portugal em Havana, situada na  Avenida 7ª, nº2207, esquina 24, Miramar - Havana, Cuba, entre as 8 e as 19 horas do dia 5 de outubro e as 8 e as 15 horas locais do dia 6 de outubro (n.os 2 e 3 do artigo 20.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio).

Havana, 8 de agosto de 2019

INFORMAÇÂO

O voto antecipadopara a eleição da Assembleia da República poderá ser exercido na Embaixada de Portugal em Havana, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, no horário das 9h às 12h30 e das 15h às 16h30 (hora local).

Podem votar antecipadamente os eleitores portugueses recenseados em território nacional, desde que

- Estejam deslocados em Cuba por inerência do exercício de funções públicas ou funções privadas; 

- Estejam deslocados em Cuba em representação oficial da seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;

- Sejam estudantes, investigadores, docentes ou bolseiros de investigação e estiverem deslocados em Cuba em instituição de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;

- Sejam doente e estejam em tratamento em Cuba; 

- Vivam ou acompanhem os eleitores acima mencionados. 

Para votar antecipadamente, o eleitor deverá apresentar na Embaixada um documento de identificação e um certificado emitido pelo seu empregador, instituição de ensino ou instituição médica, comprovando a sua estadia transitória em Cuba, no âmbito das categorias descritas acima.

Se a sua estadia em Cuba não se incluir numa daquelas categorias (como, por exemplo, se estiver em viagem de turismo), não poderá votar antecipadamente nesta Embaixada.

Para mais informações, por favor consulte o sítio da Comissão Nacional de Eleições: http://www.cne.pt/faq2/114/3

Saiba onde está recenseado em https://eportugal.gov.pt/servicos/saber-onde-votar

 

voto antecipado para a eleição da Assembleia da Região Autónoma da Madeira poderá ser exercido na Embaixada de Portugal em Havana, nos dias 10, 11 e 12 de setembro, no horário das 9h às 12h30 e das 15h às 16h30 (hora local).

Podem votar antecipadamente os eleitores portugueses recenseados na região Autónoma da Madeira, desde que sejam: 

- Militares, agentes militarizados ou civis integrados em operação de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparada e se encontrarem deslocados no estrangeiro por essa mesma razão. 

- Médicos, enfermeiros ou outros cidadãos integrados em missão humanitária e se encontrem no estrangeiro por essa mesma razão. 

- Investigadores ou bolseiros em instituição universitária ou equiparada localizada no estrangeiro e aqui se encontrem. 

- Estudantes inscritos numa instituição de ensino superior localizada no estrangeiro e frequentarem essa instituição ao abrigo de programa de intercâmbio.

- Membros de delegação oficial do Estado ou da Região Autónoma e se encontrarem deslocados no estrangeiro por essa mesma razão. 

- Cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores acima mencionados. 

Para votar antecipadamente, o eleitor deverá apresentar na Embaixada um documento de identificação português e um certificado emitido pelo seu empregador, instituição de ensino ou instituição médica, comprovando a sua estadia transitória em Cuba, no âmbito das categorias descritas acima.

Se a sua estadia em Cuba não se incluir numa daquelas categorias (como, por exemplo, se estiver em viagem de turismo), não poderá votar antecipadamente nesta Embaixada.

Para mais informações, por favor consulte o sítio da Comissão Nacional de Eleições: http://www.cne.pt/faq2/114/10

Saiba onde está recenseado em https://eportugal.gov.pt/servicos/saber-onde-votar

Decorrerá nos dias 5 e 6 de outubro de 2019, na Embaixada de Portugal em Havana, a votação para a Assembleia da República para os cidadãos portugueses residentes em Cuba e no Haiti, que estejam recenseados na Comissão Recenseadora desta Embaixada. 

Os cidadãos que pretendam votar deverão apresentar na Embaixada o seu documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade) ou outro documento oficial (passaporte, carta de condução), no horário abaixo indicado.

HORÁRIO da votação em Cuba (hora de Havana):

Dia 5 de outubro – Entre as 8 e as 19 horas

Dia 6 de outubro: Entre as 8 e as 15 horas.

Para mais informações, aconselha-se a consulta do sítio da Comissão Nacional de Eleições: http://www.cne.pt/faq2/113/3

Saiba onde votar em https://eportugal.gov.pt/servicos/saber-onde-votar

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Miramar - Playa
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