Mais notíciasNotícias

5988555 coronavirus thumb img covid 01

Durante o período da Páscoa, de 9 a 13 de abril, a Embaixada estará encerrada, reabrindo no dia 14. Em caso de emergência consular, por favor contacte-nos através do telefone +53 5 2804454. 

No âmbito das medidas tomadas para combater a propagação da pandemia Covid-19, a Embaixada está a atender os cidadãos portugueses que se encontrem em Cuba e que necessitem de atos consulares comprovadamente urgentes (e.g. emissão de títulos de viagem).

Os atos consulares não-urgentes ficarão suspensos até ao final de abril de 2020. O processamento de pedidos de visto estará suspenso por 30 dias, a partir de 19 de março de 2020.

Caso necessite de realizar um ato consular urgente nesta Embaixada ou tenha alguma outra questão, por favor contacte-nos através do telefone de emergência consular da Embaixada: +53 528 044 54.

5988555 coronavirus thumb img covid 01

A Embaixada pede a todos os cidadãos portugueses que se encontrem em Cuba em turismo e que pretendam regressar à Europa que nos contactem, com urgência, através do email info.havana@mne.pt, referindo o seu número de passaporte, local de alojamento, contacto telefónico em Cuba e data do voo de regresso (se já estiver confirmado).

Já foram confirmados vários casos de infeção por Coronavírus em Cuba, incluindo em turistas europeus. Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19 e ao progressivo cancelamento de voos e encerramento de fronteiras em todo o mundo, o Governo português desaconselha quaisquer viagens não essenciais ao estrangeiro,

Aos viajantes que se encontrem em Cuba em turismo, negócios ou por outras razões, recomendamos que efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal. Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito, o MNE disponibiliza a linha de apoio Covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt.  

Recomendamos ainda que:

  • procurem confirmar com a companhia aérea que os voos de regresso de Cuba se realizarão; 
  • registem a viagem na App Registo do Viajante, através da qual poderão receber informações consulares atualizadas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/app-registo-viajante);
  • consultem regularmente o Portal da Saúde de Cuba (http://www.sld.cu/) para estar a par das medidas preventivas decididas por estas autoridades;
  • sigam todas as recomendações das autoridades sanitárias cubanas e portuguesas (https://www.dgs.pt/), em caso de suspeita de contágio com o Coronavírus. 

Para mais informação, por favor consultem os Conselhos aos Viajantes no Portal das Comunidades Portuguesas e a página "Covid-19 Estamos On", onde encontrarão todas as medidas tomadas pelo Governo português para fazer face a esta pandemia. 

De acordo com as mais recentes medidas incluídas no estado de emergência, foi decidido que entre as 0:00 de 09 de abril e as 24:00 de 13 de abril não serão permitidas as chegadas de voos comerciais de passageiros nos aeroportos portugueses, exceto aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento.

Durante o mesmo período, será proibida a circulação em Portugal para fora do concelho de residência, a não ser por motivos de saúde ou de urgência imperiosa ou nos casos excecionais previstos na lei.

As medidas em vigor podem ser consultadas em detalhe no seguinte link: https://dre.pt/application/conteudo/131068124.

Para esclarecer as dúvidas mais frequentes colocadas por cidadãos nacionais e estrangeiros que, apesar de todas as restrições prevalecentes, pretendam deslocar-se a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros elaborou um documento contendo um conjunto de perguntas e respostas que podem ser consultadas através do seguinte link: https://www.vistos.mne.pt/pt/destaques/perguntas-frequentes-sobre-viagens-e-covid19

Nos termos do Despacho n.º 3427-A/2020, de 18 de março, o Governo português decidiu interditar o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com exceção:

  • Dos países associados ao Espaço Schengen (Liechenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
  • Dos países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro;
  • Do Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá e África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.

Esta interdição não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal, nem aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

A interdição não é aplicável a aeronaves de Estado e às Forças Armadas, voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.

Estas medidas produzem efeitos a partir das 24 horas do dia 18 de março de 2020, sem prejuízo dos voos que, por razões estritamente operacionais, só consigam regressar a Portugal no dia seguinte, e vigoram pelo prazo de 30 dias.

Contactos

Ave 7ma #2207, e/ 22 y 24, Esq con 24
Miramar - Playa
La Habana – Cuba

+53 72040149 (Chancelaria)
+53 7204 2871 (Secção Consular)
info.havana@mne.pt (Embaixada)
havana@mne.pt (Chancelaria)
Facebook 

Mais informação

Ligações úteis

e visa

logo oceanos

logo registo criminal

Logotipo Portal das Comunidades Portuguesas

conselhos

visit portugal logo

studyinportugal

identidad eca de queiros

mne1 700x340

president

ar

Logotipo AICEP - Portugal Global

Logotipo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

 

sef

Logotipo Instituto Diplomático

Logotipo Portugal Economy Probe