Aviso sobre a temporada ciclónica em Cuba

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A época ciclónica em Cuba decorre de 1 de junho a 30 de novembro, com maior incidência nos meses de setembro a outubro. Se estiver em Cuba, por favor consulte os Conselhos aos Viajantes do Portal das Comunidades Portuguesas, bem como o folheto informativo da Embaixada sobre como proceder em caso de furacão (Frente/Verso).

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Por ocasião do feriado nacional que celebra o Dia da Implantação da República, a Embaixada de Portugal em Cuba estará encerrada ao público esta 2ª feira, dia 5 de outubro.

A Embaixada de Portugal leva à atenção dos seus nacionais um conjunto de indicações úteis em matéria de entrada e saída de Cuba e entrada em território nacional.

Saída de Cuba

Os duplos nacionais portugueses-cubanos não podem sair de Cuba sem solicitar e obter pessoalmente uma autorização prévia das autoridades competentes cubanas (Ministério do Interior/Migrações).

Aos cidadãos portugueses (que não possuam nacionalidade cubana) residentes em Cuba (de forma temporária ou permanente) que desejem sair de território cubano, recomenda-se que se informem com uma antecedência de uma semana/10 dias junto das Autoridades de Migração de Cuba sobre as condições da sua saída do país. Para o efeito podem contactar os seguintes números: 78589459 / 78589455 / 72030213 / 18808.

Entrada em Cuba

Quanto à entrada em território cubano dos portugueses residentes (de forma temporária ou permanente), recomenda-se contacto e esclarecimento antecipado desta questão junto das Autoridades referidas no ponto anterior. Na entrada em Cuba, cidadãos portugueses residentes poderão ter de cumprir período de quarentena de 14 dias em centro de isolamento.

Chegada a Portugal

Todos os cidadãos nacionais assim como cidadãos de outros Estados-Membros da UE podem entrar em território nacional. Os cidadãos cubanos titulares de autorização de residência em Portugal podem entrar em território nacional. Para mais informação sobre medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, recomenda-se a consulta dos Despachos n.º 3427-A/2020, de 18 de março, e Despacho n.º 6756-C/2020, de 30 de junho.

A entrada em Portugal por via aérea, em determinadas situações previstas, fica condicionada à apresentação prévia à partida de teste RT-PCR com resultado negativo à COVID19, realizado até 72 horas antes do voo. Se não cumprido, passageiros serão submetidos a teste, a expensas próprias, à chegada a Portugal. Não será autorizada entrada em Portugal sem submissão ao teste, exceto para nacionais ou residentes em Portugal. Sobre esta matéria, recomenda-se leitura do Despacho n.º 6948-A/2020, de 3 de julho.

Para mais informações, poderá ser consultada a página www.portaldascomunidades.mne.pt.

Acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares – 3599 vagas disponíveis

O concurso nacional de acesso ao ensino superior destina 7% das vagas aos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam. As candidaturas para o ano letivo de 2020/2021 no âmbito deste contingente especial devem ser apresentadas na primeira fase do concurso nacional, entre 7 e 23 de agosto.

Existem 3599 vagas exclusivamente para estes candidatos em todo o sistema de ensino superior público português, que abrange 107 instituições e mais de 5000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos.

A divulgação das oportunidades oferecidas pelo ensino superior português junto das comunidades portuguesas e lusodescendentes, no âmbito do Programa “Estudar e Investigar em Portugal”, é uma iniciativa do Governo, com o envolvimento da Direção-Geral do Ensino Superior, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e das instituições Portuguesas de Ensino superior. Nos últimos dois anos registou-se um aumento de 52% do número de emigrantes e lusodescendentes colocados pelo concurso nacional de acesso.

Além do contingente dedicado de acesso, os candidatos emigrantes e seus familiares podem também aceder ao ensino superior português com o ensino secundário concluído no país de acolhimento através da via profissionalizante; optar por um curso técnico superior profissional num instituto politécnico português, com possibilidade de posterior ingresso em licenciatura ou mestrado integrado; frequentar os mais de 1800 cursos de mestrado e 600 de doutoramento da rede de ensino superior público português; trabalhar em investigação nos 350 centros e laboratórios existentes em Portugal, em todos os domínios do conhecimento; e ainda, se já frequentam um curso superior no país de acolhimento, fazer um período de estudo em Portugal ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus +.

Eventuais dúvidas, designadamente acerca do reconhecimento de diplomas obtidos no estrangeiro e demais condições de candidatura, devem ser remetidas para o seguinte endereço: acesso@dges.gov.pt.

Mais informações acerca deste contingente especial e do programa “Estudar e Investigar em Portugal” podem ser consultadas através das seguintes hiperligações: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam

O Governo português, em parceria com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, lançou no dia 29 de junho um programa editorial centrado na emigração que visa dar a conhecer autores da diáspora e aprofundar o conhecimento sobre as comunidades portuguesas.

O protocolo assinado prevê a existência, em papel e digital, de três linhas editoriais:

- uma coleção de estudos e documentos sobre a diáspora;

- outra de textos e obras de criadores das comunidades;

- uma terceira centrada na política externa portuguesa

 

As propostas das obras e dos textos a editar estarão a cargo de um Conselho Editorial Independente, liderado pelo embaixador Castro Mendes, e que conta com o escritor Onésimo Teotónio Almeida, o académico Ivo Castro e a investigadora Margarida Calafate Ribeiro.

O projeto será financiado ao abrigo do plano de responsabilidade social e cultural da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, o que permitirá o acesso livre do público às obras editadas.

As linhas editoriais agora lançadas integram o plano de ação cultural para as comunidades portuguesas, de que já faz parte o Prémio Literário Ferreira de Castro, e que no futuro pretende criar uma rede de espaços museológicos da emigração e promover a digitalização dos acervos dos Gabinetes de Leitura e Grémios Literários portugueses no Brasil.

Contactos

Ave 7ma #2207, e/ 22 y 24, Esq con 24
Miramar - Playa
La Habana – Cuba

+53 72040149 (Chancelaria)
+53 7204 2871 (Secção Consular)
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havana@mne.pt (Chancelaria)
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