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Acesso ao Ensino Superior para emigrantes portugueses

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Informam-se os potenciais interessados que, desde o dia 18 de julho e até ao dia 7 de agosto, decorre em Portugal a 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público que contempla um contingente especial para candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam: 7% de vagas estão reservadas para emigrantes (disponíveis só na 1ª fase do concurso nacional de acesso).

Mais informações AQUI e no sítio web da Direção-Geral do Ensino Superior.

Divulgação do Programa IFRRU 2020

ifrru

O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) é o maior programa de incentivo de apoio à reabilitação urbana lançado em Portugal, com cerca de 1.400 milhões de euros de financiamento disponíveis para apoiar a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos ou, em caso de idade inferior, que estejam em mau estado de conservação, situados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de todos os centros urbanos do país (incluindo regiões autónomas).

Através deste instrumento financeiro, são concedidos empréstimos com melhores condições do que as oferecidas pelo mercado, nomeadamente com maturidades até 20 anos, períodos de carência que acompanham a realização do investimento (mais 6 meses) até um máximo de 4 anos, e taxas de juro muito abaixo (cerca de metade) das praticadas no mercado, pois cerca de metade do valor do empréstimo é concedido com recursos públicos, com custo próximo do zero. Os empréstimos estão disponíveis aos balcões de bancos selecionados por concurso público. Os imóveis a reabilitar poderão destinar-se a qualquer uso, designadamente atividade económicas ou habitação (própria, para venda, para arrendamento, segunda habitação, etc.). 

O período de apresentação de candidaturas é em contínuo e o processo, muito simples, consiste em reunir o parecer do Município, o certificado energético do imóvel e fazer o pedido de financiamento junto de um dos bancos selecionados.

Para atestar a localização e idade do imóvel, bem como indicar os benefícios fiscais que podem estar associados ao investimento, cada Município tem um ponto focal específico para o IFRRU 2020 que emite parecer  e acompanha ainda o processo de licenciamento urbanístico no sentido de o agilizar.

Consulte o folheto informativo aqui.

Para mais informação consulte o Portal da Habitação: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/index.html 

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